Justiça determina obrigatoriedade das máscaras em locais abertos de João Pessoa
A justiça decidiu que a utilização de máscaras é obrigatória também em locais abertos de João Pessoa, a partir desta terça-feira (22). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acatou pedido do Ministério Público.
Desde o último sábado (18), o prefeito Cícero Lucena (PP) havia decretado a liberação do uso do ítem de proteção para toda população em local aberto. O Ministério Público já tinha recorrido à Justiça, mas não obteve êxito nos dois primeiros pleitos.
“O Município de João Pessoa possui competência para suplementar a legislação paraibana de combate à pandemia, desde que não conflite com suas diretrizes, máxime quando se trata de abrandamentos, por extrapolar em muito o interesse local”, escreveu Maria das Graças.
Junto a isto, a justiça ainda tornou obrigatória a apresentação de teste negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas para quem deseja participar de shows na capital. Caso as medidas não sejam aplicadas, a prefeitura será multada em R$ 25 mil por dia.
