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Secretária de Economia Solidária do estado, Roseana Meira é exonerada do cargo

Roseana Meira não é mais secretária executiva da Economia Solidária do Governo da Paraíba. O pedido de exoneração foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, pouco mais de um mês depois da Operação 5764, que investiga fraude em contratos do governo e prefeituras paraibanas com cooperativas de alimentos, e cujo nome é uma referência à Lei de Política Nacional de Cooperativismo (Lei nº 5.764/1971). À época, Roseana Meira foi alvo de mandado de busca e apreensão. A operação resultou na prisão de Jaciel Franklin Pereira da Silva , do Conselho de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Paraíba (Condaf) e de Marcelo Eleutério de Melo, da Secretaria Executiva da Economia Solidária.
 Operação 5764

Na operação coordenada pelo Observatório da Gestão Pública  – formado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB), Polícias Civil e Militar e Controladoria-Geral da União (CGU) -, foram apreendidos na Empasa, em João Pessoa, produtos com validade vencida e mais quatro toneladas de peixe, uma tonelada de macaxeira e cinco toneladas de batata doce pertencentes aos fornecedores. A Vigilância Sanitária de João Pessoa foi acionada.

A denúncia

De acordo com a investigaçação, Roseane Meira assinou dispensa de licitação superfaturada, no valor de R$ 320.110 mil para a compra de peixe, hortifrutis e frango  durante a pandemia. Verificou-se ainda que  as empresas que participaram do processo licitário apresentaram propostas com diferenças de preços de centavos e que os produtos não foram entregues.

A suspeita foi levantada a partir da identificação de indícios de conluio, falsidade ideológica e fraudes no caráter competitivo da contratação das cooperativas investigadas por parte da Controladoria Geral da União (CGU). Agentes públicos e privados, entidades privadas e terceiros estariam envolvidas no esquema de corrupção que foi levado ao GAECO/MPPB.

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