Governo do estado decreta ponto facultativo nos feriados de Corpus Christi e São João

O governo do estado da Paraíba determinou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16, em que é celebrado Corpus Christi, e 24 de junho, dia em que se comemora o São João. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8), devem ser mantidos apenas o funcionamento dos serviços essenciais, nesses dias.

Ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, ao final do expediente do dia 23 de junho, sendo liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.

Segundo a portaria ainda fica estabelecido que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.

Cabe à Polícia Militar do Estado a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando nesse período, sem a devida autorização.