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O deputado federal Cabo Gilberto (PL) votou contra proposta que previa a igualdade de salários entre homens e mulheres com funções equivalentes. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 325 votos favoráveis e 36 contrários. Da Paraíba, Gilberto…
Ler maisAinda no ano passado, o deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior apresentou o Projeto de Lei 114/22, que tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código Penal, que atualmente prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para quem falsifica documento público.
Ler maisO texto recebeu críticas ao longo da sessão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta limita a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas e verdades. “Para evitar que as notícias falsas sejam disseminadas, as vítimas serão as informações verdadeiras”, criticou. Ele disse que a proposta cria uma estrutura “soviética” de análise de conteúdo.
Ler maisLira informou ainda o cronograma está sendo estabelecido, de acordo com as facilidades facilidades das discussões.
Ler mais“A reforma terá certamente efeito positivo sob o investimento e competitividade da produção brasileira, acaba com ponto onerosos, diminui a burocracia tributária e a complexidade do sistema tributário”, apontou.
Ler maisEssa foi a primeira reunião da CMO presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que assumiu a função há um mês. Para a senadora, essa foi mais uma etapa vencida para garantir recursos para arcar com o pagamento do novo piso da categoria. O piso de enfermagem, segundo a senadora, foi mais uma batalha vencida pela categoria nas votações no Congresso Nacional.
Ler maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (18), em evento fechado no Palácio do Planalto, o projeto de lei complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.
Ler maisA senadora Daniella Ribeiro (PSD) foi oficializada na tarde desta terça-feira (11) como a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A instalação do colegiado e eleição dos cargos da mesa para o exercício de 2023 contou com a presença de deputados e senadores que parabenizaram Daniella pelo cargo que assume a partir de agora no Congresso.
Ler maisDurante a reunião, foi citado o ChatGPT, que mostra os potenciais da inteligência artificial, e é capaz de responder perguntas de forma elaborada, produzir conteúdos, escrever sistemas em linguagens de programação, gerar relatórios e resolver questões matemáticas. Os resultados são dados a partir do processamento de imenso volume de dados disponíveis na internet.
Ler maisSegundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.
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