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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5. A Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) com as normas…
Ler maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O tema vai ser discutido na reunião do Colégio de…
Ler maisOs parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada. A…
Ler maisDeputados federais vão analisar esta segunda-feira (26), 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre os projetos vetados está o projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permitia que partidos políticos se unissem a fim de…
Ler maisA Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) do prefeito Cícero Lucena (PP) que institui o Programa de Compensação de Créditos Tributários com prestação de serviços de Saúde. Ou seja, quem aderir, pode substituir as…
Ler maisA mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou um cargo estadual em Brasília de um dos governadores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Angela Maria Gomes de Almeida Lira foi nomeada em julho pelo governador de…
Ler maisEm reconhecimento ao trabalho na área da saúde, especialmente na prevenção e combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu o título de “Cidadão Paraibano” ao infectologista Fernando Chagas. A homenagem foi proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, que presidiu…
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de Renda para aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A proposição observa os dados da Organização Mundial…
Ler maisTodas as empresas do município devem cobrar comprovante de vacinação para permitir acesso às suas dependências. É o que defende o vereador Milanez Neto (PV), que anunciou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira…
Ler maisA Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (20), o projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Fundo de Combate…
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