O presidente Adriano Galdino destacou a homenagem feita à advocacia, reforçando o papel fundamental dos advogados e advogadas no acesso à justiça. “Os advogados garantem, no contato com o cidadão, a defesa dos seus direitos. A advocacia brasileira tem uma contribuição importante para o Estado Democrático de Direito e para a manutenção da democracia brasileira. Advogados e advogadas são fundamentais nessa luta, nessa batalha pela preservação da democracia no Brasil. Esta Casa reconhece o grande trabalho dos advogados, da advocacia e das entidades que compõem a classe, para que possamos ter um Brasil cada vez mais democrático”, afirmou.

O jovem advogado Júlio Sales descreveu o interesse genuíno de Sheila Sodré para entender os problemas que os advogados e a sociedade enfrentam no acesso à Justiça. Ele ressaltou ainda a defesa que ela faz das prerrogativas dos advogados e de sua importância social. “Nunca vou esquecer de uma frase que eu a ouvi falar. Ela disse: ‘precisamos lembrar que o advogado é importante para a sociedade. E essa vaga do Quinto é justamente para reforçarmos ao Judiciário e à sociedade que a advocacia é importante e necessária para a efetivação da justiça’. Isso é muito forte!”, destacou.

A maratona acontece ao mesmo tempo em todo o mundo e é promovida há mais de 10 anos pela NASA’s Earth Science Division. Em João Pessoa, o evento ocorre pelo segundo ano consecutivo e, em 2024, será realizado de forma 100% presencial no hub de inovação Ilha Tech, co-realizador do hackathon na capital paraibana.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o processo de regularização das terras acontecerá de forma consensual, encontrando soluções para todas as famílias que residem na região. “Nós queremos garantir a todas as pessoas que estão na área que iremos cuidar e proteger cada um que ali se encontra. Eu tenho certeza de que a partir das definições que tivemos nessa reunião, esse processo terá celeridade para que possamos regularizar as terras indígenas”, frisou.

A Lei cria a política estadual, denominada ‘Etanol no tanque, progresso no horizonte’, para incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável; promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar; fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais; e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.

Apesar do crescimento feminino nas mais variadas modalidades, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios. Para promover debate sobre o tema e incentivar mulheres, o deputado estadual Dinho Papa-léguas (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que cria Semana do Esporte Feminino no estado, que será comemorada anualmente na semana que antecede o Dia da Mulher no mês de março.
 
“A criação da Semana do Esporte Feminino, irá oportunizar a formação de cidadãs conscientes da importância do esporte, bem como, a descoberta de novos talentos no esporte feminino para a representatividade do Estado da Paraíba, em competições amistosas e oficiais. Também é objetivo incentivar a prática na modalidade esportiva feminina, com finalidade de formação de escolinhas esportivas e como consequência formação de equipes de treinamento e rendimento, visando a resultados em competições regionais, estaduais e nacionais”, destacou o deputado.

O texto original da PEC foi construído pela CNM e tratava da renegociação das dívidas previdenciárias e dos precatórios, mas, com a modificação feita no relatório ainda durante a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria ficou extremamente prejudicial aos Municípios. O relatório aprovado, além de não contemplar pontos essenciais propostos na Emenda 6, retira a limitação da parcela a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantém a Selic como critério de atualização da dívida e exige que o Município não tenha dívida após 1º de março de 2024, tornando o parcelamento praticamente sem efetividade.

Os cargos são de assistente de suporte de administração de finanças (11 vagas), assistente de suporte de previdência (3 vagas), assistente de suporte de tecnologia da informação (2 vagas), assistente de suporte em transporte (3 vagas), técnico em informática (2 vagas), analista previdenciário administrador (1 vaga), analista previdenciário contador (1 vaga), analista de redes e comunicação (1 vaga), e analista previdenciário economista (1 vaga). Os salários variam de R$ 1.827,79 a R$ 3.021,06.

O prefeito também não comprovou a contratação de empresas para execução desses serviços nem a entrega dos materiais à Prefeitura. Ele ainda tem a oportunidade do encaminhamento dessa documentação à 1ª Câmara do TCE, em grau de recurso. Decorrente de denúncia, o processo teve como relator o conselheiro Fábio Nogueira, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

 Na sessão ordinária desta quinta-feira, o órgão fracionário do Tribunal decidiu pela regularidade das prestações das contas de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Tavares, Olivedos, Frei Martinho e Logradouro. Ainda, pela de Água Branca, exercício de 2022, aprovadas com ressalvas.

Foram contemplados com os recursos o João Pessoa Espectros, Unifacisa, Grêmio Vila Olímpica Parahyba, Clube Campestre, Associação Atlética da Pessoa com Deficiência (AAPD-PB), Associação Paraibana de Cegos (Apace), Associação Paraibana dos Deficientes Visuais (Apadevi),  Associação Esportiva Janaína Chianca, Instituto dos Cegos Adalgisa Cunha, Federação Paraibana de Tênis, Federação Paraibana de Surf e Associação de Educação Especial Mãos Dadas.