Além disso, outros 40 cigarros eletrônicos foram apreendidos antes do início da festa, ainda no mês de maio, no comércio de Campina Grande, com o objetivo de evitar a comercialização no São João. A Gevisa-CG e a Anvisa também já realizaram outras apreensões de cigarros convencionais ilegais dentro do Parque do Povo nesta edição.

Até agora, houve 1,07 milhão de votos na enquete da proposta no site da Câmara. A grande maioria (88%) declarou que “discorda totalmente” do projeto. Na quinta-feira (13), em razão do alto número de acessos simultâneos, a página de enquete retornou mensagem de erro para 4% dos usuários, mas o problema foi imediatamente corrigido.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), com o apoio da Reitoria, lançou sua primeira oferta tecnológica, com o objetivo de selecionar empresas e instituições interessadas em obter o licenciamento oneroso do…

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de chuva acumulada para várias cidades da Paraíba, com início às 10h de hoje (16) e término às 10h desta segunda-feira (17). Este aviso destaca a possibilidade de chuvas entre 20…

A informação foi prestada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, ao observar que a inclusão do nome de gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Novo secretário de Educação, Wilson Filho é advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília. O deputado estadual já exerceu o mandato de deputado federal, oportunidade em que foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores. Ele também foi membro da Comissão de Educação, relator do Novo Ensino Médio Nacional, sendo a matéria aprovada no Congresso Nacional. Por essa atuação, Wilson Filho recebeu a maior honraria da educação brasileira, a Medalha de Grã-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pela Presidência da República.

A matéria, que é de autoria do parlamentar, foi alvo de polêmicas nos últimos dias por permitir a regularização de construções que estejam em desacordo com o projeto da obra ou legislação vigente e, até mesmo, as edificações sem projeto. Neste caso, se enquadrariam edifícios irregulares construídos na orla marítima acima da altura permitida pela Lei do Gabarito.

Os parlamentares discutiam o conceito de mulher quando o desentendimento e as ofensas ocorreram. Nikolas questionava a ministra sobre “o que é ser mulher” e afirmou que há uma “imposição” na Casa para se referir às mulheres trans pelo pronome apropriado.

“Caso você não tenha definição sobre o que é mulher, será que o Ministério da Mulher vai tomar políticas públicas, por exemplo, para dar absorventes para mulheres trans, que são homens biológicos que se sentem mulher? Porque isso seria contraditório. A definição dos conceitos reais é muito importante, até mesmo porque, caso contrário, se tudo pode ser mulher, nada é mulher”, questionou o parlamentar.

O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. “Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.

Ficou ajustado no TAC que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) vai planejar e executar ações para efetivo apoio administrativo e assessoramento técnico das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de João Pessoa, devendo apresentar ao MPPB,, no prazo de 90 dias, o programa com cronograma de ações e metas, indicação de meios, pessoal disponível e fonte de recursos orçamentários e cronograma de investimentos. Esses apoio e assessoramento têm por objetivo ajudar catadores a se organizarem formalmente em associações ou cooperativas, bem como buscarem regularização perante os órgãos públicos.