O objetivo, segundo ele, é abrir espaço para a primeira-suplente, a vereadora Eliza Virgínia (PP), assumir o posto na Capital Federal.Com a licença do deputado, quem assume a sua vaga no congresso é a vereadora de João Pessoa, Eliza Virginia (PP).
Com a saída de Eliza da Câmara Municipal, quem deve assumir o mandato é Mô Lima. Ele também deve disputar a eleição deste ano no Progressista. Mô Lima (PP).

O NEon (Nordeste ON), maior evento de empreendedorismo, inovação e sustentabilidade da região, será realizado nos dias 6 e 7 de junho no Centro de Convenções da capital paraibana. Promovido pelo Sebrae, o evento reunirá 250 startups selecionadas de 21…

Um alerta emitido nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas intensas para João Pessoa e outros municípios do litoral paraibano neste fim de semana. O alerta de perigo potencial segue até o domingo (19), com previsão…

Alinhar parcerias para a realização da 49° edição do Festival de Inverno de Campina Grande. Foi com esse objetivo que o superintendente da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), Rodrigo Barreto, esteve em Campina Grande nesta quarta…

De acordo com o procurador da República João Raphael Lima, responsável pela condução do caso, o interesse federal na apuração da conduta se justifica pela gravidade dos danos ambientais causados e pela necessidade de proteção do meio ambiente marinho, bem da União, conforme preceitua o artigo 20, inciso VII, da Constituição Federal.

O membro do MPF enfatiza ainda que a legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei nº 9.605/1998, estabelece sanções penais e administrativas para aqueles que causam poluição ambiental, visando assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal em seu artigo 225.

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu no dia 26 de abril alguns artigos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e reduzia, de 20% para 8%, a contribuição previdenciária patronal básica de municípios com até 156.216 habitantes.

Ação é gratuita e acontece no dia 24 de maio, na sede de João Pessoa.

O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal da Capital, negou o recurso apresentado pela defesa dos três condenados, juntamente com o deputado Ruy Carneiro (Podemos), no Caso Desk. Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves…

Segundo o parlamentar, a medida equipara os insumos pecuários aos agrícolas, que já são desonerados pela lei. “Essa desoneração às cadeias produtivas de aves e suínos aconteceu no final de 2010. Apesar de ter sido uma iniciativa importante, não contemplou os insumos de outras cadeias produtivas que detêm a mesma importância para o país”, ressaltou.

Diante do aumento dos casos de problemas respiratórios em crianças em toda a Paraíba, o HELP está aumentando a oferta de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para esse tipo de atendimento. A iniciativa inclui um reforço na oferta de leitos de enfermaria e UTI pediátrica. Desde o início de suas operações em maio de 2023, o HELP tem fornecido esse atendimento especializado ao SUS.