O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Para ser enquadrado nesse crime, o infrator pode usar de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.

Os bloqueios decorrem da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de janeiro ao exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica “a total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”, informa ofício da Presidência do TCE aos 10 gestores assim punidos.

A cerimônia acontecerá na Sala de Sessões do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201- Tambiá – João Pessoa/PB, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

A nova presidente do TRE-PB substitui a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão       que se despediu na última quinta-feira (7) da Corte Eleitoral da Paraíba, órgão que presidiu desde 18/11/2022 até 8/03/2024, somando quase dezesseis meses no comando do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os servidores do Regime Jurídico Único que trabalham no Hospital Universitário Lauro Wanderley não devem aderir à greve na nesta segunda-feira, mas aguardam a realização de uma assembleia específica. Da mesma forma, será definido o percentual de servidores que garantirão os serviços essenciais como determina a lei de greve.

“E nossa festa de filiação será na próxima sexta-feira, dia 15, no Porto Castelo, no alto das Populares. Vá e leve sua família para o momento que vai marcar o início da construção de um novo tempo na cidade de Santa Rita”, escreveu o comunicador.

Venho me dedicando nos últimos meses à construção de uma candidatura do PT à Prefeitura de João Pessoa, que passe pela união partidária e seja uma alternativa viável e competitiva ao eleitor. Infelizmente setores do nosso partido optaram por promover uma disputa que somente tem servido para enfraquecer o PT em João Pessoa.

Serão beneficiados com a medida, os ex-governadores Roberto Paulino, Ricardo Coutinho Cícero Lucena, além de Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, viúva do ex-governador Ivan Bichara, Myriam de Mello e Silva Cabral, viúva do ex-governador Milton Cabral, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Silva, viúva do ex-governador José Maranhão e Glauce Maria Navarro Buriti, viúva do ex-governador Ivan Burity.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu um olhar atento e uma rede de apoio para estas mulheres que se dedicam aos cuidados dos filhos. Ele apresentou uma indicação para a criação de auxílio financeiro para as mães de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara. 

Em mais um Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, os dados apontam desafios para o desenvolvimento profissional feminino. A equiparação está longe de acontecer, mas em um Hospital de João Pessoa o avanço é mais significativo e prático, com mulheres ocupando toda a gestão da unidade de saúde.

“É preciso proteger os direitos da pessoa idosa e combater a violência e o abuso. Infelizmente a desigualdade entre os gêneros na sociedade é um problema histórico, que está intimamente ligado aos casos de violência contra a mulher, uma vez que, o companheiro delas é o seu agressor. É preciso conclamar o poder público e a sociedade para elaboração de políticas públicas e uma rede eficiente de proteção para essas mulheres”, destacou Jutay.