Negócio da China: senadora poderia receber R$ 52 mil por 15 dias no cargo
A senadora paraibana Nailde Panta decidiu renunciar o recebimento de verbas indenizatórias que seriam pagas pelo Senado Federal, pelo exércicio de 15 dias de mandato. Ela vai ocupar a vaga deixada por Daniella Ribeiro (Progressitas) e teria direiro a verbas indenizatórias e a um salário, contabilizando R$ 52 mil. Além do pouco espaço de tempo no cargo, chamou atenção que Nailde não precisaria participar de nenhuma votação e nem sequer pisar em Brasília, já que o período é de recesso parlamentar.
Se a estratégia do partido foi de benefício financeiro, seria um negócio da China, mas deu errado. A notícia divulgada pela imprensa não caiu nada bem e a senadora em exercício já tratou de renunciar as verbas indenizatórias. Se o Progressistas queria agraciar com o status e dar visibilidade à política, até que deu certo, porque a informação rodou o país. A senadora deve portanto, receber um salário proporcional aos dias no cargo (R$ 16,9 mil), e pode ter acesso a carro oficial.
Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (PP-PB), Nailde Panta divulgou ontem(8), uma nota esclarecendo que foi informada sobre o recebimento das verbas indenizatórias, e que imediatamente renunciou o recebimento da quantia. Nailde ainda disse que enquanto parlamentar deve passar a defender alterações na legislação para determinar que essa ajuda de custo só seja paga após os 30 dias de exercício na suplência do mandato eletivo. “Defendo a discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão seja do parlamentar em início de mandato”, disse na nota a senadora em exercício. A decisão da senadora é sensata e deve levantar as discussões a respeito do tema. A senadora postou a nota seguida de um comentário: “Quem me conhece sabe que não me utilizo desse expediente”.
Nailde Panta deve ocupar a vaga até o dia 21 deste mês, quando a titular retorna de licença. Mesmo assim, teria direito a todos os benefícios previstos nas regras internas do Senado.
A maior parte do dinheiro que Nailde poderia receber é relativa ao chamado auxílio-mudança, no valor de um salário – R$ 33,7 mil. A verba “extra”, paga a todos os senadores no início do mandato, serve para custear gastos com transporte e outras despesas referentes à mudança para Brasília. O Congresso, no entanto, está em recesso até fevereiro e, no período em que a parlamentar estiver no cargo, não funcionará. A única vez que precisou viajar à capital federal foi para assinar o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nas duas semanas como senadora, Nailde também teria direito a outro “penduricalho” pago a senadores: um auxílio-moradia. Se a senadora recebesse o benefício por 15 dias, ela poderia embolsar R$ 2,25 mil, metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A verba pode ser usada para pagar um aluguel ou diárias de hotel.
Na nota, Nailde disse que renunciaria apenas às verbas indenizatórias e deve portanto, receber um salário proporcional aos dias no cargo (R$ 16,9 mil), e pode ter acesso a carro oficial.
Nailde assumiu o cargo após o primeiro suplente da chapa, Diego Tavares (PP-PB), tomar posse como secretário municipal em João Pessoa. Ele estava no lugar de Daniella desde setembro, quando a titular pediu licença de 120 dias do mandato por “motivos particulares”.
Nailde é professora aposentada da rede pública de João Pessoa e recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.
