“A PEC 32 é um desastre para o serviço público e para os servidores”, classifica Gervásio Maia, novo integrante da Comissão que vai debater a reforma
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), foi indicado pelo partido para integrar a Comissão Especial da Reforma Administrativa na Câmara Federal. Gervásio já vinha combatendo o tetxo da PEC que tramita na Câmara e voltou a classificar o projeto como “um desastre para o serviço público e para os servidores”.
Segundo Maia, vice-líder da oposição e único paraibano a fazer parte da comissão, o povo brasileiro precisa saber as reais intenções do governo Bolsonaro com essa reforma administrativa”. A PEC 32 teve a admissibilidade aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos para o futuros.
Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
