Governadores do Nordeste devem levar à Justiça limite de ICMS sobre combustíveis. João Azevedo argumenta que o projeto aprovado pelo Congresso fere o pacto federativo
Os governadores do Nordeste se preparam para levar à Justiça a limitação do ICMS sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis (PLP 18/2022), que vai para sanção presidencial após aprovação na Câmara. “Não vejo outra alternativa. Vamos esperar a sanção para tomar as providências”, disse o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Juntamente com os demais oito governadores da região, Azevedo almoça hoje, em Natal, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em clima de campanha eleitoral na cidade.
A questão do ICMS deve ser levada pelos governadores ao petista, além da preocupação com o aumento nos casos de covid. Segundo Azevedo, a limitação da cobrança fere o pacto federativo por alterar receitas previstas dentro do mesmo exercício fiscal. Para o governador, o projeto coloca os parlamentares sob pressão para não se posicionarem contra uma redução de impostos às vésperas da eleição.
Os governadores do Nordeste cumprem agenda nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi, em Natal-RN. Os gestores membros do Consórcio Nordeste se reúnem em assembleia-geral, no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, onde participarão da reunião. A governadora Fátima Bezerra (PT) e a anfitriã do evento, que conta com a participação do ex-presidente Lula (PT) no evento. Também está presente o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB).
