Sérgio Paulo Rouanet, diplomata autor da lei que beneficia a cultura no Brasil, morre aos 88 anos

O diplomata e ex-ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, morreu nesse domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, em decorrência de problemas causados pela síndrome de Parkinson. Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza produtores a buscarem investimento privado mediante incentivos fiscais.

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundada por ele e a mulher, Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson. Ele deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos – Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, dizia a nota do instituto.

“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor e modificada, quase três décadas depois, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sérgio Paulo Rouanet nasceu no Rio em 23 de fevereiro de 1934, filho de Paulo Luís Rouanet e Hebe Cunha Rouanet. Viveu quase nove décadas, dedicando a maior parte de sua trajetória à área acadêmica e, sobretudo, à cultura.

“Rouanet foi um dos grandes intelectuais do país”, destacou a Academia Brasileira de Letras (ABL), em nota de pesar pela sua morte.

Rouanet tinha 20 anos quando, em 1954, estreou no jornalismo cultural, colaborando com um artigo semanal para o jornal Suplemento Literário. Quase 40 anos depois, em 1992, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Era o oitavo ocupante da Cadeira nº 13, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa, tendo sido recebido pelo acadêmico Antonio Houaiss.

Ao longo de sua carreira, Rouanet assinou artigos para prestigiadas revistas brasileiras e internacionais. Coordenou a série de livros “Correspondência de Machado de Assis”, editada pela ABL. Por suas traduções de livros de Walter Benjamin, ganhou a Medalha Goethe. É autor dos livros “O homem é o discurso – Arqueologia de Michel Foucault”, “Imaginário e dominação”, “Itinerários freudianos em Walter Benjamin”, “Teoria crítica e psicanálise”, “A razão cativa”, “Riso e melancolia”, entre outros.

Trajetória acadêmica e diplomática – A primeira formação de Rouanet foi pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Aos 21 anos, formou-se no curso de preparação à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco. Em universidades dos EUA fez pós-graduações em economia, filosofia e ciência política, área na qual veio a doutorar-se pela Universidade de São Paulo (USP).

A carreira diplomática começou, no Brasil, em 1957. Logo depois foi para os Estados Unidos, onde estagiou na Organização dos Estados Americanos (OEA), serviu na embaixada brasileira em Washington e atuou na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Já na década de 1970 foi transferido para a Suíça, onde chegou ao posto de cônsul-geral, em Zurique. No final dos anos 1980 foi nomeado embaixador da Dinamarca, cargo que ocupou por quatro anos, até ser chamado de volta ao Brasil para se tornar ministro de Cultura do então presidente Fernando Collor.

Pai da Lei de Incentivo à Cultura – Foi Sérgio Paulo Rouanet o autor da Lei de Incentivo Fiscais à Cultura, promulgada por Collor em 1991, que autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Mudança – Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista” caso ele fosse eleito. E assim o fez.

Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Jair Bolsonaro – passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.

Depois de deixar o governo, Rouanet fez parte do Consulado Geral do Brasil em Berlim, como Cônsul Geral, entre 1993 e 1996.

Com informações do g1