Governadores do Nordeste devem levar à Justiça limite de ICMS sobre combustíveis. João Azevedo argumenta que o projeto aprovado pelo Congresso fere o pacto federativo
Os governadores do Nordeste se preparam para levar à Justiça a limitação do ICMS sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis (PLP 18/2022), que vai para sanção presidencial após aprovação na Câmara. “Não vejo outra alternativa. Vamos esperar a sanção para tomar as providências”, disse o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Juntamente com os demais oito governadores da região, Azevedo almoça hoje, em Natal, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em clima de campanha eleitoral na cidade.