João Azevêdo: “paraibano que não se vacinar poderá sofrer restrições”
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), afirmou que o sentido de coletividade e de responsabilidade com o próximo deve prevalecer e que vai buscar no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) meios de impor medidas restritivas a quem não se vacinar contra a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Na última quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação obrigatória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.
João disse que as pessoas misturam coercitividade e obrigatoriedade. E informou que nenhum agente de saúde irá à casa das pessoas para aplicar à força a vacina, no entanto, quem optar por não tomar a vacina pode ficar impedido de algumas atividades. ” Não se trata de coerção, as pessoas misturam pouco, obrigatoriedade com coerção. O que acontecerá com certeza, é que não quiser tomar, não toma, mas poderá ser alvo de algumas limitações, como viajar, assumir um emprego”, afirmou.
Apesar de admitir a adoção de medidas restritivas, Azevêdo não disse como deve punir quem não tomar a vacina. O governador ainda disse que Supremo Tribunal Federal (STF) liberou estados para qualquer que seja a vacina, que tenha sido aprovada pelo FDA (Food and Drug Administration) ou aprovada por organismos internacionais de controle, os governdores possam solicitar a aquisição das vacinas à Anvisa, que terá 72h para autorizar e caso não aconteça, os estados estariam liberados para fazer a aquisição das doses. “O que nós esperamos na verdade, é que esse processo seja comandado pelo Ministério da Saúde, que tem a expertise necessária para fazer a vacinação, como todas as vacinas que já ocorrem no país. Mas temos que ter um ‘plano B’, se não ocorrer desta forma”, concluiu Azevêdo.
Segundo o governador, o estado da Paraíba pode realizar uma camapnha educativa para conscientizar e orientar a população sobre o plano de vacinação contra a Covid-19, que pode começar em fevereiro.
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