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Depois da aprovação de um valor fixo para ICMs dos combustíveis, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais apontou em um levantamento que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681. O Projeto de…
Ler maisO Passaporte da vacina agora é obrigatório na Paraíba para entrar em bares, restaurantes, shows, boates e similares. O comprovante vacinal pode ser emitido gratuitamente pelo site ou aplicativo Conect SUS, do Ministério da Saúde. A plataforma dá acesso a…
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que muda o cálculo da tribitação a fim de se alcançar uma redução nos preço dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com…
Ler maisA informação chegou pelo Twitter do presidente Jair Bolsonaro e consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11): o Porto de Cabedelo e outros quatro terminais portuários vão ser leiloados. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União…
Ler maisO Diário Oficial da União trouxe a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. A Lei 14.216/21 proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim…
Ler maisO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O chefe do Executivo, no entanto, vetou trecho que previa a distribuição gratuita de absorvente feminino para uma parcela da população….
Ler maisA Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18), que vai agora para sanção presidencial. A maior alteração do texto é a exigência de…
Ler maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Jean Paul (PT-RN), da bancada do PT na Casa e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL),…
Ler maisVídeo mostra a secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a “Capitã Cloroquina”, participando de uma reunião com executivos da operadora, além de representantes da Unimed e de conselhos de Medicina. Na ocasião, ela defendeu o…
Ler maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será…
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