Seção

Brasil

Brasil, Legislativo

Projeto de Gervásio Maia quer bens confiscados em atos antidemocráticos sejam destinados à educação

A matéria prevê que veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie usados em atos antidemocráticos podem ser definitivamente confiscados pelo poder público revertidos em indenização ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. 

Ler mais
Brasil, Notícias

A volta do Programa Minha Casa Minha Vida

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu empenho dos funcionários da Caixa Econômica Federal na retomada do programa Minha Casa Minha Vida, especialmente na entrega de casas e apartamentos à população mais carente. A orientação é que 120 mil unidades paradas sejam concluídas e entregues em todo o Brasil, 80% delas ainda no primeiro semestre.

Ler mais