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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Ler maisDurante a reunião, foi citado o ChatGPT, que mostra os potenciais da inteligência artificial, e é capaz de responder perguntas de forma elaborada, produzir conteúdos, escrever sistemas em linguagens de programação, gerar relatórios e resolver questões matemáticas. Os resultados são dados a partir do processamento de imenso volume de dados disponíveis na internet.
Ler maisJoão Gonçalves que é o vice-presidente da CCJ, assumiu na tarde de ontem (4), afirmou que o pedido de licença, de 121 dias, de Wilson Filho já chegou à Assembleia Legislativa.
Ler maisOs deputados estaduais iniciaram os trabalhos referentes ao ano legislativo de 2023 no dia 1 de fevereiro. Dois meses após esse início, o que se vê é um parlamento que trabalha de forma pausada. As sessões ordinárias têm ocorrido apenas às terças-feiras e ainda sem a obrigatoriedade de comparecer presencialmente à Casa. Apesar do número de proposituras ser alto, o que se percebe em uma análise dos números é que, a casa tem pautado poucos temas relevantes.
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba completou dois meses de trabalho neste novo ano legislativo e tem se mostrado dinâmica e alinhada às demandas da sociedade. Já são 2050 proposituras apresentadas, e um início de ano marcado pela abertura do diálogo e da participação social.
Ler maisA senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) voltou a defender a permanência e fortalecimento da Funasa, e não a sua extinção, como está previsto na MP 1156/2023. A audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Comissão de…
Ler maisCom o projeto da deputada, além da Lei Maria da Penha, ficarão proibidos de assumir cargos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes do Estado da Paraíba, as pessoas condenadas na Lei do Feminicídio, Lei do Stalking, Lei Carolina Dieckmann, Lei Mariana Ferrer e na Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual.
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos de lei que contribuem com o enfrentamento aos casos de violência contra a mulher. Os textos apresentados pelos deputados Michel Henrique e Júnior Araújo visam, além proteger as paraibanas contra atos de agressão, fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas. Os textos foram aprovados por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28).
Ler mais“Já que tem um matadouro, está lá o prédio sendo abandonado, já que tem aquelas correntes que puxam o boi para cima… tirar as meninas do bar da roda e botar no matadouro. Já que lá não funciona nada, não tem previsão de funcionar e não serve para nada. Então tem que ir logo assim”, disse o parlamentar.
Ler maisA PEC modifica a legislação vigente que leva em consideração apenas o limite da faixa de areia da praia para a construção de prédios com mais de três andares. A nova redação, segundo o parlamentar, determina como limite a primeira quadra construída.
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