Procurador Geral de Justiça da Paraíba quer correção do Duodécimo pelo IPCA
O procurador-geral acrescentou ainda a necessidade de uma melhoria além da correção pelo IPCA, o que poderia ser feito com o acréscimo de valores referentes ao excesso de arrecadação, na proporção da participação da cada Poder e órgão no orçamento do Estado. “As demandas cresceram, a pandemia gerou um aumento na procura e as instituições muitas vezes não conseguem atingir o que deveriam, em razão do que foi perdido no período em que houve congelamento. Por isso, é preciso uma melhoria na recomposição. Isso faz falta em instituições como Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria que têm atuação em todo o estado e, para atendimento das obrigações, é necessário melhoria na estrutura, investimento de pessoal e de tecnologia”, comentou.
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19 de maio de 2022
