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O investimento por parte do Governo Federal em 2023 será de R$ 712 milhões. Até o final do ano serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de , garantindo atendimento no SUS a mais de 96 milhões de brasileiros.
Ler maisO movimento pró-Funasa surtiu efeito. O governo federal deixa quieta a medida que extinguia o órgão e agora a presidência da Fundação ao Centrão. A decisão publicada hoje (20), no Diário Oficial traz a nomeação de Francisco Neves de Oliveira…
Ler mais“É uma disputa de poder dentro do Congresso. Mas o governo se torna refém desta discussão, porque suas medidas provisórias estão paradas até uma decisão sobre o rito de tramitação. É um risco para o governo e revela, mais uma vez, as dificuldades de Lula para coordenar o processo legislativo”, diz.
As MPs são normas do Executivo que têm força de lei quando publicadas. Porém os textos precisam ser aprovados pelo Legislativo em até 120 dias para não perderem efeito.
Ler maisA CMO é uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional. Como o nome diz, é mista, por ter senadores e deputados federais como integrantes. A CMO é responsável por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive sobre emendas. À CMO, também cabe examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República.
Ler maisA Medida Provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi publicada no início de 2023, quando o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu as competências da Fundação entre os ministérios da Saúde e das Cidades.
Ler maisA estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior.
Ler maisDaniella afirma que a partir da aprovação e consequente sanção, a Lei estabelecerá “a obrigatoriedade de comparecimento a programas de recuperação e reeducação e prever medida cautelar de suspensão de conta em redes sociais, inclusive aplicativo de mensagens, no caso de cometimento do crime descrito naquele dispositivo“.
Ler maisO encontro contou com a participação de lideranças do PSB como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; dos governadores da Paraíba e do Espírito Santo, João Azevedo e Renato Casagrande, respectivamente; e dos líderes no Senado, Jorge Kajuru, e na Câmara dos Deputados, Felipe Carrera.
Ler maisO Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, inclui no Código Penal nova tipificação com pena de reclusão de 2 a 6 anos para o ato de condicionar um serviço ou ato de ofício a atividade sexual que envolva conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos.
Ler maisConforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.
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