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“Nosso objetivo é garantir que a cobrança pelo consumo da água, esgoto e energia elétrica seja realizada de forma mais justa. O consumidor só deve pagar por aquilo que de fato consumiu. Pela relevância do projeto, acredito que os demais deputados vão apoiar nossa proposição e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, disse Cartaxo.
Ler maisA CMO é uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional. Como o nome diz, é mista, por ter senadores e deputados federais como integrantes. A CMO é responsável por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive sobre emendas. À CMO, também cabe examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República.
Ler maisA proposta é do vereador Coronel Sobreira (PL) que entende que a iniciativa faz apologia ao consumo de drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, segundo justifica no texto da Lei 1356.
Ler maisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir temas como políticas públicas para a neurodiversidade, assim como a criação e instalação do Pólo Logístico de Campina Grande. Ainda durante a sessão…
Ler maisOs membros da Comissão aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 6/2023, de autoria do deputado Junior Araújo que prevê a garantia da matrícula e/ou transferência de vagas na rede de escolas públicas de ensino a crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar na Paraíba.
Ler maisNesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), destaca que há muito a avançar em relação à garantia de direitos e proteção para o público feminino, inclusive o combate à violência política.
Ler maisO parlamentar lembrou que, em muitos casos, essas mulheres também são as únicas responsáveis financeiramente por seus lares. “Muitas foram abandonadas pelo pai da criança e por seus familiares, ficando apenas para elas o cuidado com os filhos e a provisão do lar. É preciso olharmos essas situações com muita responsabilidade e empatia porque não dá para ignorar as necessidades especiais que essa servidora possui”, comentou.
De acordo com cronograma estão previstas reuniões às terças e quartas-feiras, às 14h30. Já na próxima semana, serão feitas duas audiências públicas para debater as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/19, da Câmara, simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e 110/19, do Senado, que visa tornar o sistema tributário brasileiro mais simples. O governo não deve enviar uma nova proposta sobre o tema.
Ler maisAlém da construção e implementação do PCCR da PMPB, o deputado Sargento Neto deseja estender o debate também para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado. No texto do Requerimento 10/2023, o parlamentar ressalta que ao longo das últimas décadas, a Polícia Militar e os Bombeiros Militares têm avançado em termos estruturais, nas logísticas operacionais e aparelhamento tático. No entanto, segundo o deputado, existe a necessidade de discutir a condição do policial como cidadão na corporação.
Ler maisAs comissões permanentes foram definidas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ontem, durante sessão ordinária na Casa. O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) foi eleito, por unanimidade, para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), principal comissão da Assembleia.
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